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REDUÇÃO SALARIAL

Projeto de lei divide opiniões na Câmara.

Por: Michele Domingues Tressoldi –

Projeto de lei divide opiniões na Câmara.

O projeto de lei que pede a redução de 50% nos valores dos subsídios para os vereadores, secretários municipais, prefeito e vice divide opinião na Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto determina que a partir de janeiro de 2013 o subsídio do vereador seja fixado em R$ 3 mil, ou seja, metade do valor atual que é de R$ 6 mil.
Sem declarar publicamente suas opiniões, alguns vereadores são contrários à proposta do projeto por considerar que ele foi elaborado num momento de polêmica, devido a manutenção das 11 vagas na Casa.

Já um dos integrantes da Mesa Diretora da Casa, o vereador Carlos Donizete da Costa, o Carlinhos da Imobiliária (PV), enfatizou que não vai retirar o projeto e insistirá para que seja votado pelo plenário. “Já está nas comissões para ser analisado. Está demorando, mas não vamos recuar. Vamos insistir na redução dos subsídios”, frisou.

A demora em receber o parecer de uma das comissões da Casa é por causa da possibilidade do projeto de lei ser inconstitucional. Com isso, seria inviável votá-lo, já que ele seria vetado pelo prefeito Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho (PV). O vereador Elias Fernandes de Carvalho (PPS) solicitou um parecer da assessoria jurídica da Câmara. Somente após essa análise é que o projeto de lei seguirá para a votação no plenário. “Se o parecer afirmar que há inconstitucionalidade no projeto não iremos votá-lo. Por isso, estamos demorando”, explicou.

PREFEITO E VICE

Além de Carlinhos, a Mesa Diretora da Casa também é formada pelos vereadores Elias e Celso Luiz – presidente da Câmara. “Estamos levando esse projeto a sério e vamos até o fim”, disse Elias.
Além dos subsídios dos vereadores, o prefeito e seu vice também não receberiam os atuais valores de R$ 15,2 mil e R$ 7,5 mil correspondentes às suas funções. Um segundo projeto de lei, também de autoria da Mesa Diretora da Casa, segue os mesmos trâmites e pede – assim como o primeiro projeto – a redução de 50% nos valores dos subsídios.

Vale ressaltar que ambos os projetos de lei devem ser votados pelo plenário da Câmara, obrigatoriamente, até o início de outubro do ano que vem, quando irão ocorrer as eleições municipais.

Leia mais na Gazeta Guaçuana de 17/novembro/2011