Por: Michele Domingues Tressoldi.
O vereador Salvador Franceli Neto (PSL) pôs em dúvida o empréstimo de R$
48,3 milhões para Mogi Guaçu por meio do Programa Federal Pró-Transporte.
Não sessão da Câmara da última segunda feira (5), Salvador apresentou um
ofício encaminhado ao ele pela Gerência Regional da Caixa Econômica Federal
de Piracicaba. No documento, o gerente Celso Endres informa que a Caixa está
aguardando autorização de limite de endividamento público de Mogi Guaçu, que
está sendo avaliado pelo Conselho Monetário Nacional.
Para Salvador, a informação da Caixa Federal significa que o Município não
recebe rá a verba de R$ 48,3 milhões é sabido que Mogi Guaçu não terá como
quitar essa dívida futuramente. “Isso comprova que o dinheiro não está na
conta da Prefeitura e sequer virá para os cofres municipais. Obviamente, a
cidade não tem como enfrentar uma dívida como essa, já que se trata de um
empréstimo”, disse ele.
O secretário da Fazenda Ivan Carlos Pinheiro, contestou as declarações de
Salvador afirmando que o dinheiro já está em vias de ser liberado pela
Caixa. Principalmente, porque os documentos solicitados pelo Conselho
Monetário Nacional já foram entregues e as avaliações apontam para uma
resposta positiva. “Mogi Guaçu tem, sim, esse poder de endividamento. Se o
empréstimo fosse num superior aos R$ 48 milhões realmente a cidade não
conseguiria. Mas, no Pró-Transporte já estamos até em fase de abertura de
processo licitatório”, contou.
O ofício encaminhado à Câmara pela gerência da Caixa é datado de 24 de
novembro deste ano. Nele, a instituição também confirma que a Prefeitura
apresentou três propostas de operação de crédito no âmbito do Programa
Pró-Transporte totalizando o valor de R$ 48,3 milhões. Como isso, a
instituição financeira respondeu aos questionamentos feitos a ele pelo
vereador Salvador.
Em Mogi Guaçu, o Pró-Transporte vai viabilizar toda a sinalização de
trânsito vertical e horizontal; a construção de uma ponte férrea ligando a
Zona Sul à Zona Norte e a troca da pavimentação asfáltica de toda a cidade.
Além da Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Obras e Viação também está
envolvida diretamente neste processo.
Leia mais na Gazeta Guaçuana de 8 de dezembro de 2011.
postado em: 10/12/2011
Em resposta ao ofício do Salvador a Caixa confirmou as propostas da Prefeitura no valor de 48 milhões de reais, afirmando: \"No entanto, estamos aguardando autorização de limite de endividamento público pelo Conselho Monetário Nacional, o que IMPEDE A HABILITAÇÃO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NESTE PROCESSO SELETIVO\". Essa resposta publicada no Jornal Cidade dá mais razão ao Salvador do que ao secretário Ivan Pinheiro. Mesmo assim, só depois da manifestação do Conselho Monetário Nacional se saberá oficialmente se os 48 milhões de reais serão ou não liberados. Antes disto, é apenas um palpite e não a realidade. Temos, então, que esperar.