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CASO IBRAPP

Hélio Miachon sofre derrota no STJ.

Por: Michele Domingues Tressoldi.

Hélio Miachon sofre derrota no STJ.

Por meio de um de seus advogados, o ex-prefeito comentou a decisão, que antecede o fim do processo.

Com exceção do ex-prefeito Hélio Miachon Bueno (PMDB), nenhum dos demais réus quis se manifestar sobre a decisão terminativa publicada na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na terceira instância, em Brasília (DF), o mini9stgro relator, Teori Albino Zavascki, negou provimento ao agravo de instrumento interposto por Miachon e que alcançava os interesses dos demais réus Wanderley Flemming, Dionísio Barbosa, Antonio Carlos Vital, Eliane Lessa Nunes, Antonio Carlos Philippi e o município de Mogi Guaçu. Todos estão envolvidos na ação civil pública – movida pelo Ministério Público – que apura o desvio de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos. O fato ocorreu em 2004 e ficou conhecido como Caso Ibrapp.

Ao iniciar o processo, o ex-prefeito, bem como os outros réus, tinham que pagar as custas processuais no valor de aproximadamente R$ 35 mil, já que o montante é referente a 1% do valor do processo No caso, R$ 3,5 milhões. Porém, apenas o ex-chefe de Gabinete – já falecido – Dionísio Barbosa e os representantes da empresa Ibrapp (Instituto Brasileiro de Projetos e Pesquisas) recolheram o valor, enquanto Miachon, Vital e Flemming decidiram por não pagar as custas de imediato.

 Diante desse fato, a Justiça considerou deserta a apelação do trio, já que o pagamento das custas processuais é considerada praticamente obrigatória pelas partes envolvidas num processo. Com os recursos negados em primeira e segunda instâncias. O agravo de instrumento chegou ao STJ onde também foi negado.

No agravo de instrumento, também conhecido como recurso especial. Miachon alegou que não tinha como pagar as custas, na medida que seus bens estavam bloqueados por determinação judicial. O ex-prefeito também justi9ficou que não pretendia se eximir do pagamento das custas, mas apenas efetuaria seu recolhimento ao final do processo. Contudo, o STJ não aceitou as razões e negou o provimento ao recurso.

NOVO RECURSO

O processo prossegue na Justiça, já que o advogado do ex-prefeito, José Fernando Bueno, ingressou com novo recurso ainda na terceira instância. Fernando está em viagem ao exterior, mas o também advogado Leonardo Mariani Verginelli – que acompanha o caso – afirmou que a decisão do STJ não transitou em julgado e que, por isso, não poderá ser executada pela Justiça. “Ainda há outro recurso pendente em Brasília para ser julgado. O ex-prefeito ainda não está condenado neste processo”, ponderou.

Leia mais na Gazeta Guaçuana de 11 de fevereiro de 2012.





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Postado dia:11/2/2012 | 18 Comentário(s)


postado em: 27/02/2012

Por: mãe dinada

para quem interessa WC não sai candidato.



postado em: 26/02/2012

Por: tiago

não sai...



postado em: 21/02/2012

Por: Observador

Não, tiago o Walter não fica fora, alás ficam bem dentro, não só da disputa, bem como da Prefeitura ah ah ah



postado em: 18/02/2012

Por: CÉLIA MODESTO

CARAMBA EM??



postado em: 18/02/2012

Por: CÉLIA MODESTO

CARAMBA EM?PREFIRO VIVER DE CATAPÓRA DOQUE INGULI O ZÉ MANÉ,HAHAHA



postado em: 17/02/2012

Por: tiago

com a lei da ficha limpa o WaLter fica fora????? alguém me responde se souber



postado em: 16/02/2012

Por: zé arruela

ele é de vital importancia para a politica guaçuanakkkkkkkkkkkk



postado em: 16/02/2012

Por: curioso

E o quem ninguem divulga, ou não tem interesse em divulgar é que o primeiro e talvez unico culpado por todo este enorme problema tem um nome: Vital, hoje homem de confiança do Zé Mané (ressalte-se apelido dado por êle mesmo, o Prefeito Festeiro)



postado em: 15/02/2012

Por: EUZINHA

quem conhece o Helio como pessoa sabe de sua integridade - sua popularidade como politico é a maior pedra no sapato dos adversários.Seu erro maior foi sempre confiar demais...quem não faz,nunca acredita que podem fazer..e numa dessas ele se ferrou.



postado em: 13/02/2012

Por: curioso

a tchurma insiste em denegrir a imagem do Helio, como já disse aqui, nunca votei nele, exceto para Deputado na ultima eleição, mas a verdade é o Hélio é muito forte politicamente, mesmo com a massacrante campanha contra, teve expressiva votação, o mesmo podemos dizer, com toda polemica sobre a invalidade de sua candidatura para Prefeito, obteve mais de 20.000 votos, isto causa temor e calafrios na tchurma dos Zés



postado em: 13/02/2012

Por: romeu

não Elias sou um observador politico e acho que o Pmdb é forte tem tradição politica e não tem que cortejar ninguem e sim ser cortejado... junto com o Pdt e Psl são fortes e tem que olhar pra frente e lançar candidato proprio mas quem decidi é o partido. Num sou viuvo amante nem divorciado sou somente o Romeu aquele rsrsrsrsrs



postado em: 13/02/2012

Por: romeu

é Cicero o Helio talvez já tenha acabado seu ciclo mas o grupo é forte e não vai entregar a toalha tem que unir em torno de um nome com o apoio dele.



postado em: 13/02/2012

Por: Elias

Este Romeu ja e Viuva do Paulinho observem para verRSRSRSRSRSRS



postado em: 12/02/2012

Por: Luiz Carlos Ferreira

Lamentável tudo isso! Mas afirmo com toda a certeza (absoluta) O Jornal a Gazeta Guaçuana, foi o único meio de comunicação impresso, que de a verdadeira noticia. O Helio ainda não foi julgado. Por tanto não ha condenação. Nem perdas de direitos políticos e nem mesmo, foi condenado a pagar o montante que os outros orgãos de imprensa (escrito) noticiou. Que a Justioça seja feita pela Justiça e não por aventureiros (que não sabem oque falam e muito menos o que escrevem).



postado em: 11/02/2012

Por: Cícero Alvernaz

Não acredito que o Hélio será candidato novamente. A política tem dessas coisas que não entendemos, mas sabemos que são emaranhados que acabam criando problemas, muitos deles sem solução. É uma pena, pois a experiência com a chamada \"3ª via\" efetivamente não tem dado certo podendo, inclusive, piorar ainda mais. É uma pena, pois Mogi Guaçu ainda precisa muito da experiência e da competência do Hélio. Agora é só aguardar e torcer por uma reviravolta neste caso.



postado em: 11/02/2012

Por: curioso

Eita tchurma dos intelectos, querem botar fogo no circo, no almoxarifado já botaram ná, conforme o Portal: Queima de Arquivo, se esta era a bomba, certamente a fonte da grande novidade deve ter sido o Vital, agora homem de confiança do Prefeito Festeiro, cuidado! era também o homem de confiança do Helio e o meteu numa tremenda fria, pois o pai do Ibrap é sem sombra de dúvida o Vital.



postado em: 11/02/2012

Por: jose antonio

O artigo do caso ibrapp entrou no ar agora a tarde e já passou a frente do artigo Amigo do Lula e a Camara do Celso. Ou bem ou mal o Hélio esta tendo muita atenção com esse caso aqui no blog, se vai ser candidato ou não prestigio ele sempre teve.



postado em: 11/02/2012

Por: romeu

Situação complicada do Helio não merecia ficar nessa situação talvez esteja pagando caro em confiar nas pessoas. Politicamente acho que não da mais, já foi o tempo dele e não deixou nenhum herdeiro politico, creio que a era Walter e Helio se acabou como antes Miro e Nico Lanzi e CNB tb. Tudo tem seu tempo agora vai ser Paulinho,Marçal,Marco Antonio,Bombo,Rossietc... vai ser a transição politica que a cidade vai passar e q consigam eleger um deputado afinal só o Guaçu tem 100 mil eleitores.



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