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FICHA LIMPA

Decisão do STF deixa Hélio Miachon Bueno inelegível.

Por: Michele Domingues Tressoldi.

Decisão do STF deixa Hélio Miachon Bueno inelegível.

O ex-prefeito não poderá disputar nenhum cargo público pelos próximos oito anos; decisão é retroativa.

A validação da aplicação integral da Lei da Ficha Limpa torna o ex-prefeito Hélio Miachon Bueno (PMDB) inelegível por oito anos consecutivos. Isso porque com a decisão do STF(Supremo Tribunal Federal) ficam proibidos de se eleger os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

 No caso de Hélio, a inegibilidade é por causa de sua condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília (DF). Mesmo cabendo recursos para tentar reverter a decisão em segunda instância, a Lei da Ficha Limpa tem aplicabilidade.

O ex-prefeito responde a processo judi8cal movi8do pelo Ministério Público, após o desvio de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos para o pagamento indevido da empresa Ibrapp (I(instituto Brasileiro de Projetos e Pesquisas). Embora o processo tenha sido aberto em 2005 e a Lei da Ficha Limpa tenha sido promulgada em 2010, o STF especificou em sua decisão que a validade da lei é retroativa.

De acordo com o advogado José Fernando Bueno, que defende Hélio no processo que investiga o caso Ibrapp, a inegibilidade do ex-prefeito está mesmo confirmada. “Pode até ser que consigamos reverter essa situação, mas neste momento, após a decisão da Corte, o Hélio está mesmo inelegível por oitos anos”, reforçou.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional na noite da última  quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do STF. Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições municipais deste ano, em outubro.

O ex-prefeito não foi localizado para comentar o assunto, mas já havia antecipado à Gazeta que não tinha pretensões políticas para as eleições deste ano. “Não sou candidato a nada.  Continuarei na política dando meu apoio ao PMDB, mas não quero disputar nenhum cargo público”, afirmou na ocasião.

Leia mais na Gazeta Guaçuana de 18 de fevereiro de 2012.





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Postado dia:18/2/2012 | 12 Comentário(s)


postado em: 28/03/2012

Por: JESNER FERNANDES

não entendo porque as pessoas comuns se atacam por conta das autoridades, eles fizeram aquilo que o povo ja sabia, ou seja, trabalharam por uma cidade melhor, conseguiram algumas coisa e deixaram a desejar em outras, isso é normal na vida de todos os humanos, mas alguns fizeram mais que outros. as urnas estão ai. é só escolher da melhor maneira. façamos nossa parte também, muitas coisas podemos fazer pela cidade sem precisar do poder publico. Jesner



postado em: 29/02/2012

Por: Obsevervador

Nossa! então devemos ignorá-lo como o cerimonial da Tchurma de Zé Manés, ignoraram os representantes do povo, no Tenda! pegou mal, muito mal para a empresa, ignorando os representantes do povo, diretamente ignoraram o povo de Mogi Guaçu, boicote nêles, que fiquem com a tchurma.



postado em: 28/02/2012

Por: Ezekiel

Observador :e sim irmão daquele que vive a muitos anos de campanhia eleitoral de dois em dois, e candidato toda vez sabe que nao ganha ma$ ARRECADA.Muda mais de partido do que de roupa.



postado em: 27/02/2012

Por: observador

Seria aquele que estou pensando, nunca agarrou firme, e é irmão daquele outro que vive de politica? nunca trabalhou a não ser nas tetas do poder, e que fez caca na avaliação da linha de trem, com os Buenos? então tá certo.



postado em: 25/02/2012

Por: curioso

è mesmo, aquele!



postado em: 24/02/2012

Por: Laercio

É viuvada, agora vocês enviuvaram de vez. nois os zes manes vamos fazer de vocês o passado do Guaçu, na escola sera contada a história do passado. A viuvada que perderam o poder por causa da ficha limpa e enviuvaram, ou seja ficaram só sem prefeitura sem política e sem rumo.



postado em: 23/02/2012

Por: curioso

Este Laercio seria aquele que estou pensando? então tá!!!



postado em: 22/02/2012

Por: Laercio

Agora que o homi não perde essa eleição. Se for só contra o Marcão do PT ganha de goleada. Se tiver o marçal também ganha dos dois juntos. Sé tiver outro seja ex ou não ganha tranquilo essa eleição. O povão é quieto não fala em quem vota nem em que não vota, eles não são pesquizado e é aí que o prefeito leva tranquilo.



postado em: 22/02/2012

Por: chico

fica dificil ver que estes grupos que sempre foram inimigos politicos com tantas rusgas agora fiquem amigos, quero ver se ganhar a eleição como fica, não tem coerencia nenhuma.



postado em: 21/02/2012

Por: observador

Chico, não entendeu !!! também com este nome pouco importa né, a dupla que me refíro é a dando que se recebe o do que está sendo sem nunca ter sido...



postado em: 19/02/2012

Por: chico

uaiii o observador estava torcendo pro Helio ser ineligivel....num era só a tchurma não.



postado em: 18/02/2012

Por: observador

Viram o destaque no segundo jornal oficial, o primeiro ainda não havia chegado às bancas, levanto cedo! Helio inelegível, pior para os Zes Manés, com o Walter livre para ser candidato, com apoio do Helio, tchau tcurma, e quem agora está ameaçado é o Moacir, com a dupla Nhô Ruim com o Nhô Pior, perderá o ultimo lugar de sempre!!!



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